ECONOMIA
Relator do PL dos minerais críticos no Senado deve manter texto da Câmara
O relator do projeto de lei que trata da exploração de minerais críticos no Brasil, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não…
O relator do projeto de lei que trata da exploração de minerais críticos no Brasil, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não deve alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, segundo apurou o Valor com pessoas a par das negociações. A proposição deve ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (2). A manutenção por Braga daquilo chancelado pelos deputados federais tem como objetivo impedir que a matéria retorne à análise da Câmara depois de ser aprovado pelo Senado. O senador é um dos principais aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa e, por isso, atenderá ao interesse do Planalto de garantir a aprovação do projeto sobre terras raras ainda nesta semana. As alterações redacionais que devem ser propostas pelo relator, de acordo com interlocutores dele, terão apenas caráter linguístico e não mudarão o mérito de dispositivos do projeto. Isso vai contra interesses do setor de mineração, que criticam o poder que o governo federal tem no Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) — colegiado que vai ser criado pela proposta. Esse conselho vai ser responsável por propor políticas e ações públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais no país. O texto estabelece que um ato do Poder Executivo irá definir posteriormente o funcionamento, a composição e as atribuições do colegiado, o que levanta críticas de entidades do setor de mineração. A pauta sobre a mineração em terras raras foi destravada após uma reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Antes de terem pelo menos quatro encontros nas últimas semanas, os dois não se falavam desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado.
Pontos-chave
- O relator do projeto de lei que trata da exploração de minerais críticos no Brasil, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não deve alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, segundo apurou o Valor com pessoas a par das negociações.
- A proposição deve ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (2).
- A manutenção por Braga daquilo chancelado pelos deputados federais tem como objetivo impedir que a matéria retorne à análise da Câmara depois de ser aprovado pelo Senado.
- O senador é um dos principais aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Casa e, por isso, atenderá ao interesse do Planalto de garantir a aprovação do projeto sobre terras raras ainda nesta semana.
Síntese
Em síntese, “Relator do PL dos minerais críticos no Senado deve manter texto da…” reúne os seguintes desdobramentos: As alterações redacionais que devem ser propostas pelo relator, de acordo com interlocutores dele, terão apenas caráter linguístico e não mudarão o mérito de dispositivos do projeto. Isso vai contra interesses do setor de mineração, que criticam o poder que o governo federal tem no Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) — colegiado que vai ser criado pela proposta. Esse conselho vai ser responsável por propor políticas e ações públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais no país. O texto estabelece que um ato do Poder Executivo irá definir posteriormente o funcionamento, a composição e as atribuições do colegiado, o que levanta críticas de entidades do setor de mineração. A pauta sobre a mineração em terras raras foi destravada após uma reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
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