INTERNACIONAL
Flávio Bolsonaro vai ao TSE para impedir Lula de usar discurso na ONU em campanha eleitoral
A equipe jurídica do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou nesta quarta-feira (23) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra…
A equipe jurídica do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou nesta quarta-feira (23) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para impedir que o presidente da República utilize o discurso realizado por ele na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em sua campanha eleitoral. Segundo a campanha do PL, a fala do petista teve tom eleitoral.
De acordo com os advogados do postulante do PL, o discurso de Lula na ONU teria sido “convertido em palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”. A petição, direcionada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também aponta que há “risco de posterior utilização das falas proferidas na condição de chefe de Estado em perfis e materiais de campanha”.
A campanha do PL também destaca que o atual presidente da República fez menção direta às eleições deste ano durante o discurso dele na ONU. Na fala, o petista disse que os brasileiros escolheriam, ao votar, entre a “democracia” e o “negacionismo”.
“A fala de Lula, repete peças de campanha eleitoral. A fala de Lula, reverbera aquilo que se contém no próprio site de seu partido. A fala de Lula era de um candidato. Não de um Chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque”, defendem os advogados.
Para justificar o pedido de liminar, a campanha de Flávio cita um precedente aplicado ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período eleitoral em 2022. Na ocasião, ele foi proibido pelo então ministro do TSE Benedito Gonçalves de veicular trechos do discurso que realizou na ONU em sua propaganda eleitoral.
Citando novamente esse precedente, o documento solicita que, além da proibição da fala na ONU por Lula em sua campanha, que o petista seja multado em R$ 50 mil caso não tomem “imediatas providências para substituir materiais eventualmente já produzidos”.
Ainda, caso a ação seja julgada procedente pelo tribunal, a equipe jurídica do candidato do PL pede para que seja cassada a candidatura de Lula. O Valor procurou a campanha petista por meio de sua assessoria, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: Valor Econômico
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