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Bolsa Família, fim das bets, Desenrola: o custo de R$ 42 bi para o próximo mandato
As medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reta final da eleição somam um impacto potencial de…
As medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reta final da eleição somam um impacto potencial de até R$ 42,3 bilhões nas contas públicas do próximo mandato, entre aumento de despesas e perda de arrecadação. Os valores ainda não estão previstos no Orçamento de 2027, que precisará passar por mudanças para comportar as ações.
O reajuste do Bolsa Família, a proibição das bets e a nova etapa do Desenrola pressionam a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto e exigirão compensações que vão influenciar a margem de atuação de quem vencer a disputa eleitoral.
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A conta reúne valores com prazos diferentes. São R$ 22 bilhões de custo adicional com o Bolsa Família ano que vem. Haverá ainda R$ 5,3 bilhão de perda de receitas com as bets. Os outros R$ 15 bilhões correspondem ao teto de gastos do Desenrola 3.0 — que pode se estender para 2028.
O efeito final sobre as contas dependerá dos desembolsos efetivos e das compensações adotadas. O governo afirma que acomodará as despesas dentro das regras fiscais, por meio de remanejamento e revisão de gastos. Isso, porém, exigirá definir quais áreas perderão recursos ou produzirão economias para abrir espaço aos programas.
O desafio tem duas frentes. De um lado, Bolsa Família e Desenrola demandam dinheiro para despesas. De outro, a proibição das apostas on-line reduz uma fonte de arrecadação. Mesmo que os novos gastos caibam no limite previsto pelas regras fiscais, será necessário lidar com a receita menor para preservar o resultado das contas públicas.
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No Bolsa Família, a pressão se estende para além do ano eleitoral. O reajuste de 15,04% elevou o piso do benefício de R$ 600 para R$ 691, com pagamentos nos novos valores a partir de outubro. Enquanto o custo adicional estimado para 2026 é de R$ 5,8 bilhões, o impacto em 2027 chega a R$ 22 bilhões, quando o aumento valerá pelos 12 meses.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o reajuste como uma recomposição das perdas inflacionárias e afirmou que o governo começou a revisar gastos para acomodar a despesa do próximo ano.
No Desenrola 3.0, a União poderá comprar carteiras de dívidas de pessoas físicas e repassar aos devedores o desconto obtido nas operações. O programa prevê até R$ 15 bilhões para essas aquisições. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os desembolsos começarão em 2027, e o valor reservado dependerá do volume das operações e dos descontos oferecidos pelos credores.
Moretti afirmou que o custo do programa entrará na conta das despesas do governo e terá de respeitar as regras que limitam os gastos públicos. Para abrir espaço no Orçamento, a estratégia anunciada é cortar despesas em outras áreas, sem aumentar o gasto total.
Já a proibição das bets deve retirar R$ 5,3 bilhões de receitas em 2027, segundo estimativa divulgada pelo ministro. Essa parcela da conta corresponde a dinheiro que deixará de entrar nos cofres públicos, e não a um novo pagamento do governo. Sua compensação poderá exigir receitas de outras fontes ou redução de despesas para manter o resultado fiscal previsto.
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