CRIPTOMOEDAS
Após idoso cair em golpe de R$ 3 milhões, justiça manda Kraken bloquear valores no Brasil e isenta Tether e Circle
Um médico aposentado de setenta e quatro anos sofreu um prejuízo milionário em fraudes com criptomoedas, uma vez que a…
Um médico aposentado de setenta e quatro anos sofreu um prejuízo milionário em fraudes com criptomoedas, uma vez que a vítima perdeu a quantia de R$ 3,4 milhões durante as operações criminosas.
Os advogados estruturaram o rastreio técnico dos ativos através das redes Bitcoin, Ethereum e TRON. O caminho do dinheiro passou por plataformas de trade descentralizadas e por pontes digitais antes de chegar aos endereços finais.
Tudo aconteceu em 2025, quando após meses conversando com o idoso por mensagens, os golpistas convenceram ele a transferir valores. Após a fraude, ele conseguiu ajuda para localizar o rastro do dinheiro.
Decisão divide responsabilidade entre emissoras e corretoras reguladas
A juíza responsável pelo caso analisou os pedidos de tutela de urgência em decisão proferida na terça-feira (29). O entendimento jurídico separou os efeitos legais aplicados às emissoras de stablecoins e às corretoras centralizadas.
A magistrada negou o congelamento pretendido contra as empresas Tether e Circle. A fundamentação apontou que a carteira analisada mistura recursos de múltiplos usuários sem identificação civil cadastrada.
Como o código de programação das stablecoins opera de modo binário para travar endereços inteiros na rede, a interdição global atingiria terceiros de boa-fé sem qualquer envolvimento com a fraude.
Por outro lado, a situação jurídica apresentou rumo diferente em relação à filial brasileira da corretora Kraken. A empresa Payward Brasil opera como custodiante centralizada submetida às normas regulatórias do país.
Assim, a Justiça determinou o bloqueio imediato de saldos ligados ao endereço na plataforma. A medida restringe a indisponibilidade financeira apenas aos suspeitos beneficiados pelo golpe contra o médico.
O despacho judicial estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para a entrega do cadastro completo dos clientes. A corretora precisa apresentar nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e o extrato detalhado da movimentação financeira.
Especialista destaca importância da precisão no rastreio blockchain
O advogado Raphael Souza, especialista em criptomoedas e direito digital, avaliou os desdobramentos práticos dessa linha jurisprudencial para o mercado nacional. Ele sintetizou a eficácia das medidas aplicadas com base na análise técnica das provas digitais coligidas.
“Para quem caiu num golpe com criptomoedas, a lição é que o rastreio na blockchain precisa ser preciso, porque é ele que mostra onde o dinheiro está e qual caminho usar para travá-lo. Se os valores estão parados em stablecoins, a emissora consegue congelar o endereço. Se entraram numa corretora, dá para pedir ao juiz o bloqueio da conta e descobrir quem é o titular“, disse Souza.
“As duas medidas não se excluem, se complementam, e muitas vezes podem ser pedidas juntas, no mesmo processo. Ambas servem ao mesmo fim, que é impedir que o dinheiro desapareça. E o tempo pesa muito, porque o saldo pode ser movimentado em minutos. Cada caso depende das provas e da análise do juiz, mas agir rápido e com o rastreio bem feito faz toda a diferença“, finaliza o especialista.
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Fonte: Livecoins
Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
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