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Trump não pode deportar estudantes por criticarem Israel, decide juíza
Uma juíza federal da Califórnia afirmou que o governo do presidente Donald Trump está silenciando de forma inconstitucional críticos da…
Uma juíza federal da Califórnia afirmou que o governo do presidente Donald Trump está silenciando de forma inconstitucional críticos da guerra de Israel em Gaza ao ameaçar deportar estrangeiros que, segundo o governo, provocaram distúrbios em campi universitários ao expressar suas opiniões.
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A juíza Noël Wise, em decisão divulgada na sexta-feira, deu ganho de causa ao jornal estudantil da Universidade Stanford, que afirmou que alguns estudantes estrangeiros tinham medo de se manifestar devido à ameaça de deportação.
A decisão se baseia em grande medida nas conclusões apresentadas há quase um ano por um juiz federal de primeira instância em Boston, que determinou que o governo Trump violou a Constituição ao tentar deportar não cidadãos exclusivamente por apoiarem os palestinos e criticarem Israel.
Wise escreveu que as liberdades de expressão e de imprensa são “fundamentais para a continuidade da democracia nos Estados Unidos”. Nesse contexto, a magistrada apontou violações da Primeira e da Quinta Emendas relacionadas à liberdade de expressão e à falta de precisão das normas ao anular partes das disposições usadas pelo governo federal em processos de deportação.
A juíza também mencionou as represálias adotadas em março de 2025 pelas autoridades de imigração dos EUA contra pessoas que participaram de manifestações de apoio aos palestinos e contra as ações de Israel, que um número crescente de especialistas, incluindo integrantes de uma comissão criada por um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmaram equivaler a genocídio. Wise ainda citou represálias contra pessoas que criticaram Charlie Kirk depois que o cofundador da Turning Point USA foi assassinado em setembro do ano passado.
“Amanhã, ou talvez até hoje, o alvo poderá ser qualquer pessoa nos Estados Unidos que exerça sua liberdade de expressão simplesmente para manifestar opiniões das quais o governo não gosta”, afirmou a magistrada em San José.
“Essa espiral descendente é contrária à nossa Constituição, que reconhece nosso direito de falar livremente”, acrescentou. “Aqui, é possível odiar o conteúdo do discurso de uma pessoa e, ao mesmo tempo, amar o país que valoriza a liberdade de permitir que ela se expresse. A defesa zelosa de nosso direito constitucional à liberdade de expressão é uma demonstração contundente da poderosa ausência de medo de nosso país.”
Até sábado, o Departamento de Justiça não havia respondido a um pedido de comentário sobre a decisão.
Conor Fitzpatrick, advogado da Fundação para os Direitos Individuais e a Expressão, que entrou com a ação, elogiou a decisão.
“Nos Estados Unidos, a liberdade de expressão não pertence apenas às pessoas que dizem coisas com as quais o governo concorda”, afirmou em comunicado.
Fonte: Valor Econômico
Perguntas frequentes
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