INTERNACIONAL

Delta e Aeroméxico vencem batalha judicial contra governo Trump para manter joint venture

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos anulou, nesta quinta-feira (20), a ordem de setembro de 2025 da administração Trump…

Por
Pedro Han,
Repórter de Cibersegurança
Bio e blog
20/08/2026 23:32
3 min de leitura
ATUALIZADO às 18:48

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos anulou, nesta quinta-feira (20), a ordem de setembro de 2025 da administração Trump que buscava forçar a Delta Air Lines e a Aeroméxico a desfazer o empreendimento conjunto criado pelas empresas. As companhias aéreas processaram o governo no ano passado para bloquear a ordem do Departamento de Transportes dos Estados Unidos (Usdot, na sigla em inglês) de revogar a joint venture de quase dez anos, que permite às empresas coordenar horários, preços e capacidade em voos entre os Estados Unidos e o México. A ordem foi emitida como parte de várias ações americanas voltadas para o setor de aviação do México devido a preocupações com a concorrência. Um tribunal suspendeu a ordem no ano passado, enquanto a contestação legal estava pendente. O Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos Estados Unidos afirmou que o Usdot “não explicou razoavelmente por que conduziu uma análise de mercado muito mais limitada neste caso do que sempre fez no passado, ou por que impôs um requisito para a aprovação da joint venture que não exigiu de empreendimentos conjuntos semelhantes aos que aprovou no Japão”. No ano passado, os departamentos de justiça e de transportes chamaram a joint venture de “conluio legalizado” que controla “quase 60% das operações no quarto maior portal internacional de e para os Estados Unidos”, referindo-se aos voos para a Cidade do México. A Delta, que possui uma participação de 20% na Aeroméxico, também argumentou que a administração Trump aplicou à joint venture um padrão mais rigoroso do que a outros empreendimentos, incluindo a United Airlines e a ANA, do Japão. A Delta e a Aeroméxico elogiaram a decisão judicial. A Delta afirmou que a joint venture tem “proporcionado maior escolha, viagens mais integradas e maior conectividade para os consumidores, ao mesmo tempo em que apoia empregos e o crescimento econômico nos Estados Unidos”. A Aeroméxico declarou que a decisão permite que as companhias aéreas “continuem fornecendo conectividade aprimorada, uma rede mais ampla, opções de serviços mais convenientes e maior concorrência”. O Usdot disse que considerará todas as opções legais disponíveis e “continuará a trabalhar com o governo mexicano para garantir que ele cumpra suas obrigações e trate todas as empresas aéreas americanas de maneira justa”. “Estamos encorajados pelas conversas recentes com o governo do México e aguardamos ansiosamente o pleno cumprimento do acordo por parte do México”, declarou o departamento. O tribunal afirmou que, como o Usdot não tratou casos semelhantes da mesma forma ao submeter a Delta e os solicitantes da joint venture EUA-Japão a padrões diferentes de aprovação, sua ação foi “arbitrária e caprichosa”. Em ações separadas no ano passado, o Usdot revogou a aprovação de 13 rotas de operadoras mexicanas para os Estados Unidos e cancelou todos os voos combinados de passageiros e carga de companhias aéreas mexicanas para os Estados Unidos partindo do Aeroporto Internacional Felipe Ángeles, na Cidade do México.